Lei 11 000

Lei 11 000 Lei federal nº 11000, de 15 de dezembro de 2004 – altera dispositivos da lei no 3268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e.

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Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei no 11000, de 15 de dezembro de 2004 conversão da mpv nº 203, de 2004. Altera dispositivos da lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957 , que dispõe sobre os conselhos de medicina, e dá outras providências. Lei complementar nº 11000, de 18 de agosto de 1997 dispõe sobre a promoção extraordinária do servidor militar e do servidor integrantes dos quadros da. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções lei nº 11000, de 15 de dezembro de 2004 altera dispositivos da. Lei 30/11 de 13 de setembro lei das micro, pequenas e médias empresas as micro, pequenas e médias empresas (mpme) têm sido dos principais instrumentos de. Lei nº 11000/04 delegação aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas do poder de fixar e majorar, sem parâmetro legal, o valor das anuidades.

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Publicação de lei ordinária: altera dispositivos da lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e dá outras. A lei 11000/204 dispõe exclusivamente sobre os conselhos de medicina, não se aplicando aos demais conselhos 5 remessa oficial a que se nega provimento. Lei nº 11000/2004 altera dispositivos da lei ºo 3268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e dá outras providências.

I - r$ 2000,00 (dois mil reais) reabertura lei nº 11941, de 2009 - pgfn - parcelamento dívida decorrente de aproveitamento indevido de créditos de ipi.

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